Paulo Nuno Vicente selecionado como consultor científico em projeto europeu sobre anti-discriminação e IA
Paulo Nuno Vicente, coordenador do iNOVA Media Lab e membro da Coordenação do ICNOVA, foi selecionado como consultor científico para um projeto europeu pioneiro que tem como objetivo combater a discriminação no uso da Inteligência Artificial (IA) nas administrações públicas. Intitulado “Defender a igualdade e a não-discriminação pelos Organismos para a Igualdade no que respeita à Inteligência Artificial (IA) nas administrações públicas”, o projeto decorrerá até agosto de 2026 e visa capacitar organismos de igualdade e reguladores para enfrentar os desafios colocados pelos sistemas de IA.
A utilização crescente de sistemas de IA em contextos governamentais tem levantado preocupações sobre potenciais discriminações. Este projeto pretende abordar essas questões através da promoção de iniciativas de formação, da partilha de boas práticas, da criação de diretrizes e da disponibilização de ferramentas de avaliação que possam ser aplicadas em toda a União Europeia.
A iniciativa é promovida pela Direção-Geral de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia (DG REFORM), em colaboração com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), o Centro Interfederal Belga para Igualdade de Oportunidades (Unia) e o Gabinete da Ombudsman Finlandesa para a Não Discriminação. O projeto, cofinanciado pela União Europeia, está enquadrado no REGULAMENTO (UE) 2024/1689 e na Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, ambos destinados a assegurar uma utilização da IA que respeite os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.
A participação de Paulo Nuno Vicente sublinha o papel central que o ICNOVA tem desempenhado na investigação sobre a intersecção entre comunicação, tecnologia e direitos humanos. O instituto tem sido um dos principais impulsionadores de debates e propostas inovadoras no que toca à utilização responsável da IA e ao combate à discriminação, consolidando a sua posição como referência na academia portuguesa.
